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Esse procedimento é uma forma de garantir a transparência das contratações realizadas com recursos de transferências da União, seguindo as diretrizes da legislação vigente.
Proposta: 028037/2025
Termo de Fomento: Ministério da Cultura – Plataforma Transferegovbr nº 977491/2025
Órgão Concedente: Ministério da Cultura – Governo do Brasil
Oriundo da EMENDA nº: 43570010
Parlamentar: Deputado Dimas Gadelha
Valor liberado: R$ 500.000 (quinhentos mil reais)
Objeto: Salvaguardar e valorizar os grupos de bate-bola do Rio de Janeiro, promovendo o reconhecimento de sua importância cultural por meio de mapeamento, pesquisa e difusão.
Situação: Em execução
